A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com as leis brasileiras que tratam da proteção de dados e direitos do consumidor, especialmente:
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regula o tratamento de dados pessoais e assegura direitos aos titulares.
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
Estabelece princípios, garantias e deveres para o uso da internet no Brasil.
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Garante transparência, segurança e boa-fé nas relações de consumo.
A Dolce Mia | Moda Feminina, pessoa jurídica de direito privado, localizada na R. Guilherme Gemballa, 150 - Jardim América, Rio do Sul - SC, 89160-188, assume o compromisso de respeitar e proteger os dados pessoais de todos os clientes e visitantes de seu site www.dolcemia.com.br.
Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.
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Os dados coletados são utilizados para:
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Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Analisar o desempenho do site e aprimorar a experiência do usuário.
A Dolce Mia adota medidas de segurança compatíveis com os melhores padrões de mercado, incluindo:
Certificado SSL (HTTPS) para criptografia de dados durante a navegação;
Acesso restrito a informações pessoais apenas por funcionários autorizados;
Processamento de pagamentos por plataformas seguras, sem armazenamento de dados financeiros em nossos servidores;
Monitoramento constante para prevenção de acessos indevidos e fraudes.
Mesmo com todos os cuidados, nenhum sistema é 100% livre de riscos. Caso ocorra algum incidente que comprometa dados pessoais, os usuários afetados serão comunicados conforme previsto na LGPD.
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Intermediadores de pagamento, para processar transações financeiras;
Autoridades legais, mediante solicitação judicial ou cumprimento de obrigação legal.
Todos os parceiros seguem as normas da LGPD e possuem políticas próprias de proteção de dados.
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Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais;
Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor;
Retirar o consentimento para uso de informações;
Obter informações sobre compartilhamento de dados;
Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
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Assunto: Privacidade de Dados – Solicitação
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Concluir o processamento de pedidos e entregas;
Cumprir obrigações fiscais e legais;
Manter histórico de relacionamento e suporte ao cliente.
Após esse período, as informações são excluídas ou anonimizadas, conforme previsto na LGPD.
A Dolce Mia poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, com o objetivo de manter conformidade com as leis vigentes e melhorias nos nossos processos.
A versão mais recente estará sempre disponível em dolcemia.com.br.
Recomendamos que os clientes revisem este documento regularmente.
Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados, entre em contato conosco:
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Novembro de 2025